Porto Velho, RO – A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades no INSS realiza nova sessão nesta segunda-feira (20) para ouvir dois depoentes-chave para as investigações. Os parlamentares buscam esclarecer suspeitas de descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas que podem ter movimentado mais de R$ 1,1 bilhão.
Os convocados para prestar esclarecimentos são Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), e Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
O que será investigado nos depoimentos?
1. Felipe Macedo Gomes e a Suspeita de R$ 1,1 Bilhão em Descontos
O foco principal no depoimento de Felipe Gomes são as operações financeiras da associação que ele presidiu. De acordo com investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), a Amar Brasil Clube de Benefícios teria funcionado como uma "fachada para operações financeiras irregulares".
A associação tinha autorização para descontar até 2,5% dos benefícios previdenciários, a título de contribuição associativa. No entanto, denúncias apontam que a entidade realizou cobranças de milhares de aposentados e pensionistas que não tinham vínculo ou sequer autorizaram a filiação. O ex-dirigente é apontado por senadores como um dos operadores centrais do suposto esquema de fraudes.
2. Tonia Galleti e as Denúncias Abafadas
Já a ex-conselheira Tonia Galleti será questionada sobre suas tentativas de denúncias dentro do CNPS. Os parlamentares querem saber o que teria impedido ou bloqueado seus alertas e pedidos para que os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) – instrumentos usados em convênios com associações e sindicatos – fossem devidamente regulamentados e fiscalizados.
A oitiva dela atende a cinco pedidos de parlamentares, que acreditam que é crucial investigar não apenas quem executou o esquema, mas também as "falhas estruturais" e "omissões deliberadas" nos órgãos de decisão do sistema previdenciário.
Contexto: A CPMI do INSS e o Caso do Ex-Presidente
A CPMI tem se deparado com obstáculos em sua apuração. Na semana passada, o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, usou um direito concedido pelo Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e se recusou a responder perguntas que pudessem incriminá-lo.
Antes de se calar, Stefanutto defendeu sua gestão e elogiou os servidores do INSS, chamando-os de "heróis" pelo trabalho prestado, e mencionou ações de auditoria para apurar os descontos associativos.
Por que essa investigação é importante?
Esta CPMI vai além de apurar um possível desvio de bilhões de reais. Ela investiga um esquema que afetou diretamente o bolso de aposentados e pensionistas, um dos grupos sociais mais vulneráveis. A comissão tenta mapear toda a cadeia de irregularidades, desde as associacias que realizavam os descontos indevidos até possíveis omissões ou conivências dentro dos órgãos públicos de controle.
A sessão de hoje é mais um passo para tentar devolver aos contribuintes e beneficiários do INSS a confiança no sistema previdenciário.
Fonte; Portal364