Em votação no Supremo Tribunal Federal, ministro afirmou que decisões anteriores, motivadas pela "lógica da urgência", teriam causado injustiças.
PORTO VELHO, RO – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, usou o seu voto no julgamento do núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado para justificar uma mudança em seu posicionamento. Em setembro, ele foi o único na Primeira Turma da Corte a votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro em outro processo relacionado aos atos de 8 de janeiro de 2023.
O chamado núcleo da desinformação é composto por sete réus, incluindo militares da reserva e um policial federal, acusados de integrar uma suposta trama golpista.
Mudança de Posicionamento
Ao iniciar seu voto, Fux fez uma reflexão pública sobre suas decisões passadas. O ministro, que já votou por condenações em outros casos sobre o 8 de Janeiro, admitiu que a Corte pode ter cometido erros.
“Meu entendimento anterior — julgamos muitos casos —, embora amparado pela lógica da urgência, incorreu em injustiças que o tempo e a consciência já não me permitiam sustentar”, declarou Fux.
Ele enfatizou que seu realinhamento não é uma demonstração de fragilidade, mas um ato de "firmeza na defesa do Estado de Direito". Para Fux, um juiz não deve ter medo de corrigir seus próprios equívocos.
“Não há demérito maior para um magistrado do que compactuar com o próprio equívoco. Apenas aqueles que se reconhecem falíveis podem ser justos”, argumentou.
O Andamento do Julgamento
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin já votaram pela condenação de todos os sete réus do núcleo 4. A lista inclui:
Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);
Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);
Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);
Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);
Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Além de Fux, ainda devem votar os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia. O julgamento está em andamento e define o futuro dos acusados considerados peças-chave na disseminação de informações falsas durante os eventos golpistas.
Fonte: Portal364