O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro (quinta-feira, em 2025), marca uma data crucial para a reflexão sobre a história, a cultura e a luta da população negra no Brasil. A partir da sanção da Lei Federal nº 14.759/2023, a data passou a ser feriado nacional em todo o território brasileiro.
Com isso, a capital Porto Velho e o Governo do Estado de Rondônia terão alterações no funcionamento do expediente público nos dias 20 e 21 de novembro, criando um feriado prolongado.
📅 Dia 20 de Novembro: Feriado Nacional
O dia 20 de novembro é FERIADO NACIONAL (Lei nº 14.759/2023), em homenagem a Zumbi dos Palmares e à data da Consciência Negra.
■ Poder Executivo Estadual (Rondônia): Não haverá expediente, seguindo a legislação federal.
■ Prefeitura de Porto Velho: Não haverá expediente. (A data já era feriado municipal em Porto Velho, conforme Lei Municipal, e agora tem o reforço da lei federal.)
■ Câmara Municipal de Porto Velho: Não haverá expediente.
Importância da Data: O feriado honra Zumbi dos Palmares, o último líder do Quilombo dos Palmares e um dos maiores símbolos da resistência contra a escravidão no Brasil, estimulando o debate sobre o racismo e a promoção da igualdade racial.
📝 Dia 21 de Novembro: Ponto Facultativo
O Governo do Estado de Rondônia e órgãos municipais decretaram ponto facultativo para o dia seguinte, 21 de novembro (sexta-feira), ligando o feriado ao fim de semana.
■ Governo do Estado de Rondônia: O ponto facultativo se aplica aos órgãos da Administração Pública Estadual. O retorno das atividades normais ocorrerá na segunda-feira.
■ Observação: O Decreto Estadual que estabelece o ponto facultativo também faz menção à celebração do Aniversário de Instalação do Município de Ariquemes, que também é comemorado no dia 21.
■ Câmara Municipal de Porto Velho: Tradicionalmente, acompanha o calendário do Poder Executivo e deve ter ponto facultativo decretado para esta data.
■ Prefeitura de Porto Velho: Órgãos do Poder Executivo Municipal também costumam decretar ponto facultativo no dia 21, confirmando a "ponte".
Serviços Essenciais em Rondônia e Porto Velho:
A suspensão do expediente não se aplica aos serviços considerados essenciais e inadiáveis. Setores como:
■ Saúde (unidades de urgência e emergência, hospitais 24h);
■ Segurança Pública (polícias e bombeiros);
■ Fiscalização;
■ E outros serviços de natureza urgente, funcionarão em regime de plantão ou escala.
Fonte: Site eletrônico Portal364