Órgãos públicos ignoram recomendação do Ministério Público e travam a transparência dos gastos com publicidade em Rondônia

Recomendação do MP/RO está sendo ignorada por órgãos públicos de Rondônia - Foto: Marcelo Gladson / Portal 364

Porto Velho, RO - Num cenário que mais parece novela política – daquelas cheias de desvios de rumo, silêncio estratégico e portas fechadas – a recomendação do Ministério Público de Rondônia (MPRO) simplesmente não saiu do papel. E quem assinou o alerta foi ninguém menos que o Promotor Geraldo Henrique Ramos Guimarães, da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, uma autoridade que, com sua caneta firme e olhar de guardião do interesse público, vem tentando iluminar aquilo que muitos preferem manter na penumbra.

A Recomendação nº 000001/2025, dirigida ao Governo de Rondônia, à Assembleia Legislativa, à Prefeitura de Porto Velho e ao Detran/RO, pedia algo básico — e que toda gestão moderna deveria fazer sem precisar ser cobrada: transparência total nos gastos com publicidade institucional.

O que o MP pediu?

Que todos os órgãos públicos divulgassem, mensalmente, de forma clara e acessível:
-nome das empresas contratadas;
-valores pagos;
-gastos com produção de peças publicitárias;
-investimentos em rádio, TV, mídia exterior, revistas, sites e gráfica.

Tudo isso para que o cidadão pudesse, finalmente, enxergar para onde escorre o dinheiro público destinado à comunicação institucional.

E o que aconteceu?

Nada.
Silêncio.
Tapas na mesa e portas fechadas.

Os órgãos públicos resolveram pagar para ver — como quem desafia o vento achando que ele nunca muda de direção. Um chefe de comunicação chegou a disparar:

“É apenas recomendação, não sou obrigado a divulgar nada. Aqui tem dados de empresas e não vou expor.”

Outro, mais ousado, debochou da possibilidade de medidas mais rígidas:

“Se tiver um TAC, ainda teremos tempo. Não vai ser fácil. Pelo menos aqui não vou divulgar nada.”

E assim, como quem varre sujeira para baixo do tapete, a recomendação virou somente um lembrete incômodo. Um post-it invisível colado no canto da consciência institucional.

Efeito colateral: o corte dos veículos de mídia

A ironia do destino soprou forte:
Ao invés de mais transparência, a recomendação serviu para cortar os veículos dos planos de mídia dos órgãos públicos.

Sem explicações.
Sem critérios claros.
Sem respostas aos requerimentos enviados.

A regra agora parece ser o apagão informacional, onde poucos sabem, ninguém explica e todos perdem. Requerimentos? Protocolados. Respostas? Nenhuma.

Foram enviados pedidos oficiais questionando os gastos, contratos e processos.
Mas, até agora, nenhuma resposta.

A única forma de se descobrir como o dinheiro é aplicado nos bastidores da publicidade oficial será, ao que tudo indica, pela via judicial.

Enquanto isso… nos bastidores do poder
Governo de Rondônia: licitações judicializadas.
Assembleia Legislativa: disputas internas e processos parados.
Prefeitura de Porto Velho: licitações ainda em fase inicial, com peças sendo refeitas por falta de clareza e organização.
Detran/RO: o caos administrativo corre solto por falta de equipe e planejamento.

O próprio Cleiton Pena, da Pen6 Publicidade, desabafou:

“É difícil tocar contrato. Já mandaram cinco vezes um plano de mídia, mas sempre pedem para refazer.”

Ou seja: um samba de uma nota só, sem maestro, sem partitura e com o público pagando o ingresso.

Enquanto a recomendação do MPRO repousa, ignorada, como um livro fechado numa estante empoeirada, o dinheiro público continua circulando por caminhos poucos iluminados. A transparência, que deveria ser o farol das instituições, virou apenas promessa esquecida.

E o cidadão?

Fica à espera — como quem olha o céu na esperança de que a chuva venha limpar a cidade — da atuação firme do Ministério Público, que talvez precise transformar a recomendação em ação.

Porque, em Rondônia, quando o assunto é publicidade oficial, a luz só acende quando a Justiça bate à porta.