Senadores de diferentes partidos cobraram uma posição institucional do presidente da Casa; Gilmar Mendes acionou a PGR contra Alessandro Vieira
PORTO VELHO RO- A relação entre o Legislativo e o Judiciário chegou a um novo ponto de tensão nesta quarta-feira (15). Após declarações de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), parlamentares de diversas legendas cobraram uma reação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O episódio ocorreu depois que Vieira, na condição de relator da CPI do Crime Organizado, apresentou um relatório final pedindo o indiciamento de três ministros da Corte — Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes — e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Ameaças e reação de Alcolumbre
Alessandro Vieira afirmou ter sido alvo de ameaças por parte dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli logo após defender os indiciamentos. “Estou sendo ameaçado e criminalizado por um voto”, declarou o senador, que classificou a situação como “absurdo extremo” e questionou qual seria a postura do Senado diante do ocorrido.
Em resposta às cobranças, Davi Alcolumbre colocou a Advocacia do Senado à disposição dos congressistas. Segundo ele, o órgão pode adotar medidas jurídicas para defender as prerrogativas da Casa e garantir a “legitimidade do voto popular” e o livre exercício do mandato.
Vieira foi além e afirmou que as declarações dos ministros representam um risco institucional. “A pior ditadura possível é aquela contra a qual não cabe recurso, que é a da toga”, disse o senador, defendendo que críticas ao STF fazem parte do debate democrático.
Cobranças de aliados e oposição
Parlamentares de diferentes espectros políticos se manifestaram. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que há um “desequilíbrio entre os Poderes” e pediu que Alcolumbre atue para preservar a imunidade parlamentar e a liberdade de expressão. “Só o Senado tem condições de restabelecer esse equilíbrio”, disse.
Magno Malta (PL-ES) cobrou uma posição institucional da Casa e pediu que os ministros “respeitem o Senado”. Já Marcos do Val (Podemos-ES) falou em uma “escalada de tensão” e sugeriu que o presidente do Senado atue para encerrar o conflito.
Cleitinho (Republicanos-MG) foi mais duro: defendeu a abertura de processos de impeachment contra os ministros citados no relatório e afirmou que o Senado precisa “dar um recado” ao STF. Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou solidariedade a Vieira e elogiou a independência do relatório.
Do lado do governo, o líder no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse discordar do conteúdo do parecer, mas saiu em defesa das prerrogativas parlamentares. “O que os ministros não podem é ameaçar um senador da República no uso de suas atribuições”, afirmou, citando a inviolabilidade constitucional de opiniões, palavras e votos.
Gilmar Mendes aciona a PGR
Ainda na tarde de quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes enviou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Alessandro Vieira. O magistrado pede que o senador seja investigado por suposto abuso de autoridade, argumentando que houve “desvio de finalidade” na atuação do relator da CPI.
Se condenado, Vieira pode se tornar inelegível para as eleições de outubro. O senador, por sua vez, sustenta que agiu com base em “fatos comprovados” e dentro de sua “prerrogativa parlamentar”.
PORTO VELHO RO- A relação entre o Legislativo e o Judiciário chegou a um novo ponto de tensão nesta quarta-feira (15). Após declarações de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), parlamentares de diversas legendas cobraram uma reação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O episódio ocorreu depois que Vieira, na condição de relator da CPI do Crime Organizado, apresentou um relatório final pedindo o indiciamento de três ministros da Corte — Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes — e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Ameaças e reação de Alcolumbre
Alessandro Vieira afirmou ter sido alvo de ameaças por parte dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli logo após defender os indiciamentos. “Estou sendo ameaçado e criminalizado por um voto”, declarou o senador, que classificou a situação como “absurdo extremo” e questionou qual seria a postura do Senado diante do ocorrido.
Em resposta às cobranças, Davi Alcolumbre colocou a Advocacia do Senado à disposição dos congressistas. Segundo ele, o órgão pode adotar medidas jurídicas para defender as prerrogativas da Casa e garantir a “legitimidade do voto popular” e o livre exercício do mandato.
Vieira foi além e afirmou que as declarações dos ministros representam um risco institucional. “A pior ditadura possível é aquela contra a qual não cabe recurso, que é a da toga”, disse o senador, defendendo que críticas ao STF fazem parte do debate democrático.
Cobranças de aliados e oposição
Parlamentares de diferentes espectros políticos se manifestaram. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que há um “desequilíbrio entre os Poderes” e pediu que Alcolumbre atue para preservar a imunidade parlamentar e a liberdade de expressão. “Só o Senado tem condições de restabelecer esse equilíbrio”, disse.
Magno Malta (PL-ES) cobrou uma posição institucional da Casa e pediu que os ministros “respeitem o Senado”. Já Marcos do Val (Podemos-ES) falou em uma “escalada de tensão” e sugeriu que o presidente do Senado atue para encerrar o conflito.
Cleitinho (Republicanos-MG) foi mais duro: defendeu a abertura de processos de impeachment contra os ministros citados no relatório e afirmou que o Senado precisa “dar um recado” ao STF. Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou solidariedade a Vieira e elogiou a independência do relatório.
Do lado do governo, o líder no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse discordar do conteúdo do parecer, mas saiu em defesa das prerrogativas parlamentares. “O que os ministros não podem é ameaçar um senador da República no uso de suas atribuições”, afirmou, citando a inviolabilidade constitucional de opiniões, palavras e votos.
Gilmar Mendes aciona a PGR
Ainda na tarde de quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes enviou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Alessandro Vieira. O magistrado pede que o senador seja investigado por suposto abuso de autoridade, argumentando que houve “desvio de finalidade” na atuação do relator da CPI.
Se condenado, Vieira pode se tornar inelegível para as eleições de outubro. O senador, por sua vez, sustenta que agiu com base em “fatos comprovados” e dentro de sua “prerrogativa parlamentar”.
Fonte Redação Site Eletrônico Portal364