O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, nesta terça-feira (2/6) da abertura do 1º Encontro Estadual dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Rondônia. O representante da instituição foi o promotor de Justiça Éverson Antônio Pini, coordenador do Grupo de Atuação Especial Cível.
Porto Velho, RO - O integrante do MPRO destacou em sua fala a necessidade do engajamento de todos para que o sistema realmente funcione, obedecendo a legislação própria. Ponderou a necessidade de reestruturar a assistência social em Rondônia, melhorando as condições de trabalho dos funcionários e oferecendo espaço e equipamentos necessários para um bom desempenho e resultados positivos junto aos que mais necessitam. “Precisamos trabalhar por orçamento nas unidades em geral, para que seja possível gerir e atender melhor a população mais vulnerável”. Disse o promotor de Justiça.
O evento reuniu representantes de órgãos públicos, conselhos e usuários da política de assistência social para debater direitos, participação social e fortalecimento do controle social.
Promovido pelo Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia (CEAS/RO), com apoio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), o encontro, que segue nesta quarta-feira (3/6), busca ampliar a participação dos usuários do SUAS nos espaços de decisão e fortalecer o debate sobre direitos socioassistenciais e organização coletiva.
Debate
A programação conta com palestras, painéis temáticos e rodas de conversa voltadas à defesa dos direitos dos usuários da assistência social. Entre os temas discutidos estiveram a caracterização dos usuários do SUAS, a garantia de direitos em Rondônia, o acesso a serviços, programas e benefícios socioassistenciais e o fortalecimento dos fóruns de usuários.
O MPRO participou ainda das atividades por meio do representante Carlos Henrique Gomes de Souza, que colaborou na palestra sobre garantia de direitos dos usuários do SUAS em Rondônia e conduziu painel temático sobre a defesa dos direitos dos usuários e o acesso às políticas públicas de assistência social.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)