Tribunal de Contas exige plano emergencial da Sesau após identificar desabastecimento em unidades de saúde (Foto Divulgação)
Porto Velho (RO) – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) determinou a adoção imediata de medidas para solucionar problemas de desabastecimento identificados em hospitais da rede estadual de saúde. A decisão foi tomada após fiscalizações que apontaram a falta de materiais, medicamentos e equipamentos essenciais para o atendimento de pacientes.
De acordo com o órgão de controle, a situação pode comprometer a qualidade da assistência prestada à população e aumentar os riscos para pacientes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) em Rondônia.
Fiscalizações apontam falta de materiais essenciais
As inspeções realizadas por equipes técnicas do TCE-RO em unidades hospitalares do Estado, incluindo o Hospital de Base Ary Pinheiro, em Porto Velho, identificaram a ausência de insumos considerados indispensáveis para diversos procedimentos médicos.
Entre os setores mais afetados estão as unidades neonatais, centros cirúrgicos, centros obstétricos, UTIs e áreas de atendimento de urgência e emergência. Segundo os auditores, a escassez de materiais tem obrigado profissionais de saúde a adotarem soluções emergenciais para manter os atendimentos.
O Tribunal alerta que essas adaptações podem gerar impactos na segurança dos pacientes e prejudicar a continuidade dos serviços hospitalares.
Sesau terá prazo de três dias para apresentar soluções
Diante da gravidade do cenário, o conselheiro relator Jailson Viana de Almeida determinou que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) apresente, no prazo de três dias, um relatório detalhado sobre as ações adotadas para regularizar o abastecimento da rede estadual.
O documento deverá conter informações sobre os casos de desabastecimento identificados, as providências já executadas, os materiais distribuídos às unidades, os itens que tiveram o fornecimento normalizado e o cronograma previsto para a regularização completa dos produtos ainda em falta.
Prioridade para setores críticos da saúde
A decisão do TCE-RO estabelece prioridade máxima para o abastecimento de setores considerados estratégicos para a preservação da vida. Entre eles estão as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), maternidades, centros cirúrgicos, unidades neonatais e serviços de emergência.
O objetivo é evitar interrupções nos atendimentos e garantir que hospitais e demais unidades de saúde tenham condições adequadas para prestar assistência à população.
TCE-RO reforça fiscalização para garantir atendimento seguro
Segundo o Tribunal de Contas, o acompanhamento permanente da situação busca assegurar que os recursos públicos destinados à saúde sejam aplicados de forma eficiente e que os cidadãos não sejam prejudicados pela falta de insumos básicos.
A atuação do órgão reforça o compromisso com a melhoria dos serviços públicos, a proteção da vida e a garantia de atendimento digno para os rondonienses que dependem da rede estadual de saúde.
Fonte: Site Eletrônico Portal364