Conselho organiza 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Velho

Conselho organiza 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Velho

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Porto Velho organiza a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, marcada para os dias 10 e 11 de dezembro de 2026. O evento reunirá representantes do poder público, da sociedade civil e de instituições que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos infantojuvenis.

A conferência terá como tema "Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa" e busca ampliar o diálogo entre as instituições, além de incentivar a participação social na formulação e aprimoramento das políticas públicas.

A organização do evento é conduzida pelo CMDCA, por meio de uma Comissão Organizadora, com o apoio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias) e outras instituições parceiras, conforme previsto na Resolução nº 342, de 22 de outubro de 2026.

O encontro pretende promover um espaço de diálogo, reflexão e construção coletiva de propostas para fortalecer a rede de proteção e a atuação integrada dos órgãos públicos, conselhos e organizações da sociedade civil.

O prefeito Léo Moraes destacou a importância da participação da sociedade e do fortalecimento das instituições para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes. A secretária adjunta da Semias, Tércia Marília, ressaltou o apoio da secretaria à construção e implementação da política municipal de promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente reúne instituições e órgãos públicos que atuam na promoção e defesa dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Durante a conferência, os participantes poderão avaliar desafios, compartilhar experiências e formular propostas para aprimorar as políticas públicas.

O CMDCA reforça a importância do envolvimento da sociedade nesse processo democrático, destacando que a construção de políticas públicas mais efetivas depende da participação coletiva e do compromisso de todos com os direitos de crianças e adolescentes.

Fonte: Portal 364 / Assessoria.

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