Câmara Municipal Porto Velho, Ponto Facultativo, Feriado Dia do Servidor, Agenda Semanal, Expediente Legislativo

Câmara Municipal Porto Velho, Ponto Facultativo, Feriado Dia do Servidor, Agenda Semanal, Expediente Legislativo

 
Porto Velho RO - A Câmara Municipal de Porto Velho (CMPV) terá seu funcionamento alterado na próxima semana, de 27 a 31 de outubro de 2025, devido à decretação de ponto facultativo na segunda-feira, dia 27, e ao feriado do Dia do Servidor Público, na terça-feira, dia 28. A medida acompanha o calendário de folgas para os servidores públicos.

Conforme a Agenda Semanal de Atividades Legislativas e Cerimoniais divulgada pela Casa de Leis, as atividades serão suspensas nos dois primeiros dias da semana:

 ■ Segunda-feira (27/10): Ponto Facultativo

 ■ Terça-feira (28/10): Feriado (Dia do Servidor Público)

O expediente na Câmara será retomado na quarta-feira, dia 29 de outubro, a partir do período da tarde, garantindo o funcionamento dos serviços essenciais.

Retomada das Atividades e Agenda da Semana

Apesar da interrupção no início da semana, a agenda legislativa e cerimonial da CMPV prevê eventos importantes nos dias subsequentes.

Quarta-feira (29/10):

 ■ Tarde (15h00): Entrega de Moção de Aplauso ao autor, Vereador Pastor Brunn.

Quinta-feira (30/10):

 ■ Manhã (09h00): Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Centro de Capital, com a participação de diversos órgãos e secretarias.

 ■ Tarde (14h00): Ciclo de Capacitação sobre Temas Essenciais, incluindo as leis LOA, LDO e PPA, além de tópicos como a Técnica de Elaboração e Análise de Proposições e Emendas Parlamentares.

Sexta-feira (31/10):

 ■ A agenda da CMPV não indica atividades programadas para a sexta-feira, dia 31, no período da manhã e tarde, sinalizando o foco das atividades nos dias anteriores.

O que muda para o cidadão?

Durante o ponto facultativo e o feriado, o acesso aos serviços administrativos e ao atendimento presencial da Câmara estará suspenso. No entanto, setores considerados essenciais, como segurança e guarda do patrimônio, devem manter suas atividades em regime de plantão.

Os interessados em acompanhar as atividades da Casa de Leis e os detalhes sobre as cerimônias de entrega de títulos (moções de aplausos, título de cidadão honorífico), conforme a observação importante da agenda, devem ficar atentos às datas específicas de suas solenidades. O expediente normal será retomado na quarta-feira, dia 29 de outubro.

Fonte Site eletrônico Portal364
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