Dois Agentes Penitenciários São Denunciados por Tortura a Presos em Porto Velho, RO.
Porto Velho, RO - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) formalizou denúncia contra dois policiais penais por crime de tortura contra detentos sob sua custódia. Os casos, ocorridos em unidades prisionais de Porto Velho em 2020 e 2023, foram encaminhados à Justiça pela 23ª Promotoria de Justiça.
MP pede condenação e perda de cargo público
Nas denúncias, o MPRO requer que os agentes sejam processados e, se condenados, tenham seus cargos públicos cassados. O crime de tortura é caracterizado quando uma autoridade, como um policial penal, causa intencionalmente dor ou sofrimento físico ou mental a alguém sob sua custódia.
Caso 1: Detento sofre fratura durante troca de cela
O primeiro caso ocorreu em 15 de janeiro de 2020, na Penitenciária Ênio Pinheiro. De acordo com as investigações, um preso se recusou a ser transferido para uma cela específica devido a conflitos internos. O policial penal responsável pela segurança teria usado de força excessiva para forçar a mudança.
Durante a ação, o agente aplicou uma rasteira no detento, que caiu e fraturou a perna esquerda. A versão foi confirmada por laudo médico, imagens de circuito fechado e relatos de testemunhas. O MPRO entendeu que o ato se enquadra como tortura, por se tratar de violência intencional para infligir dor.
Caso 2: Agressão em local sem câmeras após atendimento médico
O segundo episódio é datado de 15 de fevereiro de 2023, envolvendo um detento da Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho. O preso, que sentia fortes dores decorrentes de pedras na vesícula, havia sido levado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Ao retornar à unidade prisional, ele foi recebido por cinco agentes. O policial penal denunciado, que atuava como chaveiro naquele plantão, teria desviado o caminho do detento – que estava algemado e visivelmente debilitado – para um local sem monitoramento por câmeras e o agrediu.
As marcas das agressões foram vistas por outros presos quando a vítima foi levada à cela. O caso veio à tona no dia seguinte, durante uma visita do promotor da Curadoria da Saúde Estadual, que encaminhou o detento para um exame de corpo de delito.
As investigações apontam para um abuso de autoridade e violação grave dos direitos humanos. Os casos seguem para análise da Justiça de Rondônia.
Fonte: Portal364