Encontro entre o presidente Alex Redano, a ex-deputada Mileni Mota e a OAB-RO tratou de conflitos agrários e desenvolvimento do campo. Evento sobre o tema está marcado para outubro.
PORTO VELHO, RO – Em busca de soluções para um dos temas mais complexos do estado, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano, recebeu em seu gabinete a ex-deputada Mileni Mota e integrantes da Comissão de Direito Agrário da OAB-RO. O foco do encontro foi a regularização fundiária e a criação de políticas públicas para o desenvolvimento rural.
A reunião destacou a necessidade de uma ação conjunta entre o Poder Legislativo, o governo do estado e instituições como o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o Judiciário para resolver os conflitos de terra e agilizar os processos de regularização.
Trabalho em Conjunto pelo Campo
Durante a conversa, a Comissão da OAB-RO apresentou demandas e propostas para melhorar os trâmites jurídicos e administrativos no setor agrário. A comissão atua como uma ligação entre advogados, o poder público e a sociedade, sugerindo mudanças nas leis e nos procedimentos judiciais.
O presidente Alex Redano enfatizou o compromisso do Parlamento estadual em buscar segurança jurídica para as famílias do campo. “A questão fundiária é um dos grandes desafios de Rondônia. São milhares de famílias que dependem da regularização de suas terras para produzir e viver com dignidade. Estamos abertos ao diálogo com todos os setores para garantir justiça e desenvolvimento sustentável no meio rural”, declarou Redano.
Seminário Estadual do Direito Agrário
Uma das ações concretas resultantes dessas discussões será o 1º Seminário Estadual do Direito Agrário. Com o tema “Direito Agrário em Transformação: Entre a Tradição e a Inovação”, o evento ocorrerá nos dias 16 e 17 de outubro, no Auditório da OAB Rondônia, em Porto Velho.
O seminário vai reunir especialistas de entidades como o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Incra, TCE-RO, Ministério Público Federal e Ministério do Meio Ambiente. Os participantes poderão receber um certificado de 10 horas.
União de Esforços
A ex-deputada Mileni Mota enalteceu a iniciativa e a abertura do Legislativo para debater o assunto. “O deputado Alex Redano tem demonstrado compromisso com as causas do setor produtivo e com as famílias que vivem da agricultura. O apoio da Assembleia é fundamental para que Rondônia avance na regularização fundiária e na pacificação dos conflitos agrários”, afirmou.
Como gesto de cortesia, Mileni Mota presenteou o presidente da Assembleia com um exemplar do seu livro “Entre Ninhos”, que narra sua trajetória pessoal e política em Rondônia. Alex Redano agradeceu e elogiou a contribuição da ex-deputada para a história do estado.
Assuntos: Regularização Fundiária, Direito Agrário, Alex Redano, Mileni Mota, OAB-RO, Desenvolvimento Rural, Conflitos Agrários, Rondônia.
Fonte: Portal364.