Encontro buscou avançar na implementação de ações para comunidades impactadas pela hidrelétrica no Rio Madeira. Empresa se comprometeu a atualizar cronogramas.
PORTO VELHO, RO – Em uma reunião realizada na última quarta-feira (15), o Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura de Porto Velho e a Jirau Energia discutiram a execução de compensações sociais pendentes relacionadas à Usina Hidrelétrica de Jirau. O objetivo do encontro foi fiscalizar o andamento dos acordos e definir novos prazos para as ações destinadas às comunidades afetadas pela construção da usina no Rio Madeira.
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, recebeu as equipes técnicas do município e os representantes do MPF e da Jirau Energia na sede da prefeitura. O foco principal foi garantir transparência e agilidade na implementação das medidas compensatórias, que são uma condição determinada pelo licenciamento ambiental do empreendimento.
Cobrança por Cumprimento de Acordos
Durante a discussão, o MPF enfatizou a importância do rigoroso cumprimento dos compromissos assumidos pela empresa. O órgão lembrou que as compensações são um direito das populações que sofreram os impactos diretos da construção e da operação da usina.
“A realização das compensações sociais vai além de uma mera obrigação legal. É uma questão de justiça para as comunidades e de responsabilidade das instituições envolvidas. A população precisa ver os benefícios prometidos se tornarem realidade”, declarou o Ministério Público Federal.
Compromissos Assumidos na Reunião
Em resposta, a Jirau Energia se comprometeu a apresentar uma versão atualizada dos cronogramas de execução das medidas compensatórias. A empresa também concordou em realizar reuniões de acompanhamento periódicas para reportar os avanços.
Do lado da prefeitura, foi reafirmado o papel de fiscalização do município. A administração municipal se comprometeu a acompanhar tecnicamente todas as etapas, assegurando que as obrigações sociais sejam cumpridas de forma contínua e transparente.
Andamento de Ações Judiciais
O encontro também tratou de processos judiciais que correm na Justiça devido às pendências na execução das compensações. As partes debateram a necessidade de melhorar a gestão dos programas sociais e ambientais ligados ao empreendimento para resolver essas questões.
A expectativa é que, com a retomada do diálogo, as compensações há muito esperadas pelas comunidades possam, finalmente, sair do papel.
Palavras-chave: Usina de Jirau, Compensações Sociais, MPF, Porto Velho, Jirau Energia, Léo Moraes, Impacto Social, Licenciamento Ambiental.
Fonte: Portal364