PORTO VELHO RO - A queda de Albaniza Batista de Oliveira do comando da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) não foi um movimento voluntário ou uma simples peça de xadrez na reforma administrativa do governador Marcos Rocha. Foi o desfecho inevitável de uma crise alimentada por denúncias graves, investigações do Ministério Público e o cerco policial que expôs as vísceras de uma das pastas mais ricas do estado.
O Estopim: O Cerco do Ministério Público e da Polícia
Fontes ligadas à investigação apontam que o governo se viu "acuado" após o avanço de operações que miraram contratos de logística e infraestrutura escolar.
A presença de agentes públicos e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) nos corredores da Seduc sinalizou que a permanência da secretária se tornara insustentável para a imagem do Palácio Rio Madeira.
■ As Denúncias: Irregularidades em processos licitatórios e suspeitas de superfaturamento em contratos emergenciais.
■ A Pressão: O isolamento político de Albaniza cresceu à medida que os órgãos de controle apertaram o cerco sobre os ordenadores de despesa.
Massud Badra: Missão de "Bombeiro" e Articulador
A nomeação de Massud Badra, oficializada no Diário Oficial, é lida nos bastidores como uma tentativa de "estancar o sangue". Badra não assume apenas uma secretaria; ele assume a missão de reconstruir pontes com o Legislativo e acalmar os ânimos dos órgãos de fiscalização.
■ "O governo busca um perfil de maior agilidade política e menos exposição jurídica", afirmam analistas políticos locais.
O Efeito Dominó na Saúde
A reforma não parou na educação. A queda simultânea do secretário de Saúde revela que o governo Marcos Rocha enfrenta uma crise sistêmica de confiança em suas principais pastas. A Seduc, com um dos maiores orçamentos de Rondônia, tornou-se o epicentro de uma tempestade que ameaçava atingir diretamente o gabinete do governador.
O Que Esperar de Agora em Diante?
A saída de Albaniza Batista interrompe um ciclo, mas não encerra as investigações. O desafio de Massud Badra será garantir que a máquina da educação não pare enquanto as autoridades escrutinam os contratos deixados por sua antecessora.
Com base nos dados mais recentes do Portal da Transparência e decisões de tribunais, aqui estão os alvos principais da investigação:
1. O Contrato de R$ 35,3 Milhões (Solução Digital)
Este é um dos pontos mais críticos. Em janeiro de 2026, o Tribunal de Contas (TCE-RO) suspendeu os pagamentos do Contrato nº 2/2026/SEDUC-GGCA.
■ A Suspeita: A Seduc utilizou uma "carona" (adesão à ata de registro de preços) de um instituto federal de outro estado (IFMA) para contratar o Instituto Nacional Veritas.
■ O Problema: A investigação aponta que a Seduc já tinha um processo próprio de licitação em andamento para o mesmo objeto, mas decidiu interrompê-lo para fazer a contratação direta, o que sugere um possível direcionamento para evitar a ampla concorrência.
2. Kits de Livros Didáticos (R$ 5,2 Milhões)
Contrato suspenso por indícios de irregularidades graves na modalidade de inexigibilidade de licitação (quando o governo alega que só existe uma empresa capaz de fornecer o produto).
■ Foco da Denúncia: O TCE identificou sobrepreço e indícios de direcionamento. Além disso, foram encontradas ligações societárias suspeitas entre as empresas envolvidas, o que levanta dúvidas sobre a integridade dos preços de mercado apresentados.
3. Programa Proafi Escola-Obras
O Tribunal de Contas também mirou o repasse de recursos para infraestrutura via Proafi.
■ A Falha: A investigação aponta que decisões técnicas sobre obras complexas foram descentralizadas para agentes sem formação especializada. Isso criou um ambiente de "planejamento frágil" que, segundo os conselheiros, coloca em risco o erário e a integridade física das escolas.
4. Operações de "Carona" e Logística
Fontes indicam que o Gaeco e a Polícia Federal investigam o uso excessivo de adesões a atas externas para a compra de materiais e contratação de serviços de logística. Essa prática, embora legal, é frequentemente usada para contornar a fiscalização rigorosa de licitações locais.
"Enquanto as escolas aguardavam reformas prometidas, o Diário Oficial revelava uma corrida por contratações diretas que somam dezenas de milhões de reais, ignorando alertas técnicos e atropelando processos licitatórios que já estavam prontos para ocorrer."
Fonte: Redação Portal 364