Primeiro ciclo de formação reuniu escolas, secretarias de educação, rede de proteção e Polícia Militar para dar início à implementação do Protocolo Integrado, iniciativa pioneira na Comarca
Porto Velho, RO - As Promotorias de Justiça de Ouro Preto do Oeste, do Ministério Público de Rondônia (MPRO), realizaram na terça e quarta-feira (28) o primeiro ciclo de capacitação do Protocolo Integrado de Prevenção, Resposta e Reconstrução diante de Ameaças e Ataques de Violência Extrema em Ambientes Escolares. A formação, com carga horária de 12 horas, aconteceu no auditório da Associação Comercial e Industrial de Ouro Preto do Oeste (ACIOP), em Ouro Preto do Oeste.
Participaram direções escolares, orientadores e monitores de escolas das redes municipal, estadual e particular, representantes da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Estado da Educação, do Conselho Tutelar, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e da Polícia Militar de Ouro Preto do Oeste. A formação adota o modelo de multiplicadores: cada participante leva o conteúdo para a sua escola ou serviço.
O encontro teve dois objetivos: iniciar o ciclo de capacitações previsto no Protocolo e alinhar entre as instituições as próximas etapas de implementação. O documento foi elaborado de forma pioneira na Comarca de Ouro Preto do Oeste. Ele organiza a atuação conjunta de educação, segurança pública, saúde, assistência social e Conselho Tutelar diante de ameaças e ataques em ambiente escolar, sob a coordenação do Comitê Intersetorial de Proteção Escolar (CIPE).
No primeiro dia, a promotora de Justiça Camyla Figueiredo de Carvalho apresentou o marco legal, a estrutura do Protocolo e o funcionamento do CIPE. A apresentação incluiu a matriz de níveis de risco e o Formulário Único de Registro e Encaminhamento (FURE). Em seguida, os participantes trabalharam a prevenção ao bullying e ao cyberbullying e à cultura de paz, com uma vivência de práticas restaurativas.
O segundo dia tratou da identificação precoce de sinais de alerta e de preditivos de radicalização online de adolescentes. Também foram abordados os primeiros cuidados psicológicos e o acolhimento das vítimas sem revitimização, além dos fluxos com a rede de saúde e de assistência social.
A capacitação contou com o apoio técnico do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos Humanos (GAEDH), do Grupo de Atuação Especial de Proteção Integral e Defesa dos Direitos das Vítimas (GAEVIT) e da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (Semusa), que conduziram os módulos práticos.
O segundo eixo da formação, voltado às forças de segurança pública, está previsto para março de 2027. Até lá, a implementação segue com a instalação do CIPE e a elaboração dos Planos Escolares de Prevenção e Resposta.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)